Publicações do IMD

Constituição da República

Fortalecimento Parlamentar WESTMINSTER

Regime da Assembleia da República

Estatuto, Segurança e previdência do Deputado

Lei Orgânica da Assembleia da República

Legistação Básica

Currículo de Desenvolvimento de Capacidade

Legislação Básica

Documentos

Estudo sobre Mudanças Climáticas e Indústria Extrativa

PB2_Abril22 Indústria Extractiva em Moçambique (1)

PB3-Industria-Extractiva-SADC

Policy Brief N 5 Alta Autoridade da Indústria Extrativa

Questoes de Genero na IE em Mocambique - Manual de Consulta para a Fiscalizacao Parlamentar

Receitas da IE em Mocambique - Manual de Consulta para a Fiscalizacao Parlamentar

PB1_Abril22_Boa Governação e Gestão dos Recursos Naturais

O Papel do Parlamento na Governação e Gestão de Recursos Naturais na Região da SADC

Guião Parlamentar para Fiscalização da Indústria Extractiva em Moçambique

Guião para a Fiscalização Parlamentar dos Direitos Humanos na Indústria Extractiva Em Moçambique

Guião de Orientação para Elaboração de Posicionamento e Pareceres na Legislação sobre a Indústria Extractiva

Guião de Orientação para Elaboração de Posicionamento e Pareceres na Componente dos Direitos Humanos na Legislação sobre a Indústria Extractiva

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