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No período de 2020 a 2024, para a materialização das actividades de capacitação e formação, importa realçar que em cada ano e em coordenação com a Divisão dos Recursos Humanos, o Centro de Estudos e Formação Parlamentar, CEFP, fez o levantamento das necessidades de formação para os funcionários e para os diversos órgãos da Assembleia da República, foi possível através da Direcção Geral Legislativa.
Assim, importa mencionar que a recolha de necessidades de formação aos órgãos e unidades orgânicas foi sempre feita semestralmente e seguidamente a planificação das acções de capacitações e de formações.
Desta feita, ao longo do quinquénio, o CEFP realizou várias acções de capacitação, com destaque para: Indução dos Deputados da IX Legislatura, acção realizada no início da Legislatura, cuja preparação, programação e aprovação foram feitas no ano 2019, e o suporte financeiro contou com o apoio dos parceiros de cooperação da Assembleia da República, nacionais e internacionais.
Ao longo da legislatura, o CEFP planificou e organizou diversas acções de capacitação, para além de cções de troca de experiências e formações realizadas em Moçambique, assim como em Portugal (Parlamento de Portugal, Programa Intercalar) e na China (Escola de governação, via virtual).
Destacam-se, igualmente, as formações de indução realizadas em sede de cada órgão em matérias da sua competência, para além das matérias em Indústria Extractiva, fundo soberano e de fiscalização na perspectiva do género, fruto dos apoios dos parceiros de cooperação, nomeadamente o Instituto Multipartidário para Democracia (IMD), no âmbito do Projecto “Fortalecendo os Parlamentares e algumas Assembleias Provinciais em matéria de Indústria Extractiva em Moçambique”, financiado pelo Governo da Finlândia; o Projecto apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique (Institute for Democracy and Electoral Assistance-International IDEA); outros projectos financiados por UNICEF; PRO-PALOP; entre outros.
Além das outras formações realizadas na presente legislatura há a mencionar a formação dos 250 deputados em matéria de ética e decoro parlamentar, em coordenação com a Comissão de Ética Parlamentar, realizada na Sala das sessões plenárias, com a participação de parlamentares de Angola, Rwanda e Portugal.
A formação de fortalecimento parlamentar aprimora a eficácia e a responsabilidade dos legisladores.
A formação de fortalecimento parlamentar aprimora a eficácia e a responsabilidade dos legisladores.
A formação de fortalecimento parlamentar aprimora a eficácia e a responsabilidade dos legisladores.
A formação de fortalecimento parlamentar aprimora a eficácia e a responsabilidade dos legisladores.
A formação de fortalecimento parlamentar aprimora a eficácia e a responsabilidade dos legisladores.
Quadro resumo das formações realizadas por ano e destinadas aos Funcionários Parlamentares. Acções de formações dos Funcionários Parlamentares 2020
