Sobre Nós

Centro de Estudos e Formação Parlamentar

O Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP) é uma unidade funcional da Assembleia da República que funciona como “Centro de Recursos”, com a missão de desenvolver estudos e programas de mentoria e de capacitação de deputados em matérias relevantes da actividade parlamentar; formação profissionalizante dos funcionários parlamentares, bem como a formação de grupos externos interessados nas matérias relativas ao funcionamento da Assembleia da República, entre outras.

O Centro de Estudos e Formação Parlamentar é um legado da cooperação havida entre a Assembleia da República e a Fundação Westminster Foundation for Democracy (WFD), no período 2011/2013, em que foi implementado o projecto “Oficinas Legislativas”, uma iniciativa focalizada no apoio técnico às Comissões de Trabalho, com incidência para a elaboração de leis e pareceres.

CEFP

Construíndo um futuro melhor

Missão

Prover capacitações e formações para os deputados, funcionários e agentes parlamentares e instituições afins, bem como realizar pesquisas de interesse parlamentar.

Visão

Ser um Centro de excelência nacional e regional na provisão de capacitações, formações e pesquisas de interesse parlamentar para o fortalecimento da capacidade institucional.

O Que Fazemos

  • Diagnóstico de necessidades de formação e capacitação institucional;
  • Capacitação de deputados para melhor desempenho das suas competências e atribuições constitucionais;
  • Elevação de capacidades técnicas de funcionários parlamentares através de capacitações e formações profissionalizantes;
  • Promoção de seminários, simpósios, conferências e debates sobre actividade parlamentar;
  • Pesquisas e estudos de assuntos de interesse parlamentar.

Equipa de Coordenação do CEFP

Liderança visionária, compromisso inabalável, excelência, inovação contínua.

Irene Francisca Matias Chissancho Uanzu

Coordenadora

Artur Júlio Chunguane

Augusto Pedro Domingos

Augusto Pedro Domingos

Claudina Fumo

Formadores & Pesquisadores

Arsénia João de Deus Naife Amaral

Arsénia João de Deus Naife Amaral

Ambrósio Alves Soares

Ambrósio Alves Soares

Figueiredo Manuel Sengo

Filomena da Conceição Grachane

José Xavier Lourenço

Laurenciana Chadreque Bule

Manuel Filimone Mabuza Chifunga

Manuel Uache Bembele

Manuel Uache Bembele

Manuela Celeste Sevene

Manuela Celeste Sevene

Marina João Bonifácio

Ofélia Maria Ramos Manuel

Oriel José Chemane

Artur Júlio Chunguane

Artur Júlio Chunguane

Irene Francisca Matias Chissancho Uanzu

Irene Francisca Matias Chissancho Uanzu

Augusto Pedro Domingos

Augusto Pedro Domingos

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Atanásio Chacanane

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Aurélio Mendiate

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César Bonifácio

Nossa Actuação

No Domínio da Formação

No Domínio da Pesquisa

Público-Alvo/Clientes

Público Interno

Público Externo

Centro de Estudos e Formação Parlamentar

Desafios Estratégicos do CEFP

Biblioteca da Assembleia da República

Biblioteca da Assembleia da República

No Domínio da Formação

Biblioteca da Assembleia da República

Constrangimentos encontrados na execução das actividades:

O CEFP na execução das suas actividades depara-se com constrangimentos de vária ordem, designadamente:

O facto de o CEFP não fazer parte da Orgânica do SGAR e consequentemente a não existência de um Regulamento, implica, por exemplo, na falta de disciplina na realização de actividades formativas e de pesquisa, ocorrendo, por vezes a organização e realização de acções de capacitação por outras unidades orgânicas não vocacionadas, levando o CEFP como convidado para legitimar algumas acções formativas, implica também choques administrativos que podem contrariar os procedimentos de compliance, quando se trata de Orçamento do Estado;

Com instalações próprias fora do ambiente do trabalho poder-se-ia reduzir os gastos com o aluguer de salas de formação, assim como permitiria maior concentração e abstração dos formandos na absorção dos conteúdos das formações, para além dos gastos com acomodação;

Por vezes programa-se actividades formativas  que não ocorrem por falta de cabimento orçamental. A título de exemplo, no primeiro semestre de 2021 havia-se programado seis actividades formativas para os funcionários e apenas foi possível realizar duas. Este cenário verificou-se, igualmente, com as actividades programadas de outros anos;

A insuficiência do pessoal sobrecarrega sobremaneira os poucos quadros que existem, que vezes são solicitados a terem que apoiar outras unidades orgânicas na execução de outras tarefas;

Por entender que o Regulamento só pode ser elaborado quando a unidade tiver uma existência legal;

Desafios Operacionais do CEFP

O CEFP na execução das suas actividades depara-se com os constrangimentos de vária ordem, designadamente:

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